08/07/2024 às 07:40h
O Governo de Minas Gerais proibiu a entrada e o consumo de cigarros em todos os presídios do estado administrados pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). A medida foi oficializada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que definiu duas datas para que todos os cigarros sejam retirados das unidades.
A decisão se baseia em duas leis: a federal 9.294/1996 e a estadual 18.552/2009, que já proíbem o fumo em ambientes fechados. O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco defendeu a medida, detalhou que a ação já gerou resultados positivos em outros estados e explicou que os cigarros também são usados para o consumo de drogas K.
Segundo a Sejusp, a medida também se baseia em dois eixos: saúde e segurança que vai proporcionar a ausência de fósforos e isqueiros, usados por detentos para atear fogos em objetos. A determinação será adotada em etapas: até 31/07 a proibição passará a valer nas unidades de pequeno porte e nos Centros de Remanejamento (Ceresp). Até 31/08, a medida passa a valer nas unidades de médio e grande porte.
Com informações da Itatiaia
Foto: Espacial FM11/03/2023 - Grupo Alterosa completa 64 anos de solidez no mercado de ferro-gusa
10/03/2023 - Motoristas devem ficar atentos ao início do pagamento do IPVA
10/03/2023 - Confira as opções de diversão para o fim de semana em Pará de Minas e região
10/03/2023 - Saiba os benefícios em consumir a carne de frango
09/03/2023 - Março Azul Marinho: campanha previne sobre o câncer colorretal