08/07/2024 às 07:40h
O Governo de Minas Gerais proibiu a entrada e o consumo de cigarros em todos os presídios do estado administrados pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). A medida foi oficializada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que definiu duas datas para que todos os cigarros sejam retirados das unidades.
A decisão se baseia em duas leis: a federal 9.294/1996 e a estadual 18.552/2009, que já proíbem o fumo em ambientes fechados. O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco defendeu a medida, detalhou que a ação já gerou resultados positivos em outros estados e explicou que os cigarros também são usados para o consumo de drogas K.
Segundo a Sejusp, a medida também se baseia em dois eixos: saúde e segurança que vai proporcionar a ausência de fósforos e isqueiros, usados por detentos para atear fogos em objetos. A determinação será adotada em etapas: até 31/07 a proibição passará a valer nas unidades de pequeno porte e nos Centros de Remanejamento (Ceresp). Até 31/08, a medida passa a valer nas unidades de médio e grande porte.
Com informações da Itatiaia
Foto: Espacial FM21/08/2024 - Na luta contra o bullying nas escolas, alunos podem ser agentes de redução do problema
20/08/2024 - Um alerta de saúde pública: cuidado com a leishmaniose
20/08/2024 - O maior de minas; Festival Dipanas Blues movimenta Pará de Minas com grande público
20/08/2024 - Resultado da 2ª chamada do Prouni sai nesta terça-feira
20/08/2024 - Disque Denúncia é importante aliado no combate à violência contra a mulher
19/08/2024 - Banda de Música Lira Santa Cecília abre inscrições para novos integrantes