16/01/2025 às 07:21h
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.
A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.
Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.
Com informações da Agência Brasil
30/01/2023 - Falta pouco para a municipalização do Campo do Rio Branco
30/01/2023 - Espaço Cidadão: paciente do SUS reclama de conduta de dentista da UBS do CAIC
27/01/2023 - Confira as opções de diversão para o fim de semana em nossa Agenda Cultural
27/01/2023 - G3 Resgate promove mutirão neste sábado para tampar buracos na BR-352, em Pitangui
27/01/2023 - Prefeitura de Pará de Minas fecha mais um retorno na Avenida Presidente Vargas
26/01/2023 - Fisioterapeuta faz alerta às mulheres sobre a relação obesidade e câncer de mama
26/01/2023 - Secretaria Municipal de Educação divulga data para cadastramento no transporte escolar