16/01/2025 às 07:21h
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.
A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.
Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.
Com informações da Agência Brasil
16/10/2024 - IMA apresenta balanço positivo de vacinação contra raiva no primeiro semestre deste ano
16/10/2024 - Especialista fala sobre o uso de programas sociais para apostas bets
15/10/2024 - Ana Paula Couto destaca participação nas eleições em Pará de Minas
15/10/2024 - Dia do Professor: 61 anos após oficialização da data, desafios persistem
15/10/2024 - Emater aplica técnicas para reduzir os efeitos da estiagem no campo
14/10/2024 - Processo eleitoral se entenderá até posse definitiva em janeiro; entenda as etapas
14/10/2024 - Promoção de Dia das Crianças contempla moradores de Pará de Minas