24/06/2023 às 08:00h
É incontestável que as várias questões rotineiras de convivência em condomínios geram diversos tipos de conflitos entre os moradores. Um dos temas que têm gerado grande polêmica nesses prédios residenciais é a taxa condominial cobrada mensalmente e calculada de acordo com a fração ideal de cada apartamento.
A taxa condominial é obrigação de cada morador, dividida entre os condôminos, que serve para custear as despesas do próprio condomínio, como folha de pagamento de funcionários, manutenção, limpeza, jardinagem, água e energia elétrica das áreas comuns, entre outros. Acontece que, em alguns casos, parte dos moradores não concordam com os valores que são cobrados, somados, em algumas situações, às taxas extras para manutenções fora das comuns.
Em Pará de Minas, por exemplo, moradores de um condomínio residencial, com 240 apartamentos, localizado no bairro Santos Dumont, estão passando por essa situação. Cerca de 10 deles procuraram o JC Notícias, através do quadro Espaço Cidadão, para reclamarem que estão pagando caro e não estão tendo o retorno por parte da administração condominial. Uma moradora que não quis se identificar gravou com a nossa reportagem:
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Outra moradora que também não quis se identificar, ressalta as mesmas reclamações com relação aos valores cobrados, e que segundo ela, não teria motivos:
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A administração do condomínio por meio de nota esclarece que este é composto por 240 apartamentos e todas as decisões, obras e valores de taxa de condomínio a serem cobrados são decididos de forma democrática pelos proprietários nas reuniões por meio do voto, nos termos da Convenção de Condomínio, por aqueles que nelas comparecem.
A reclamação destas 2 condôminas (que não representam nem mesmo 5% do residencial) contra a decisão tomada pela maioria, demonstra-se uma afronta à DEMOCRACIA E UMA FALTA DE RESPEITO COM AS DECISÕES TOMADAS PELOS MORADORES EM REUNIÃO.
Em conversas e tratativas anteriores e pessoalmente com as próprias moradoras que procuraram a rádio, as mesmas afirmaram que não leem a prestação de contas (enviadas mensalmente) e que somente agora estariam indignadas, o demonstra que as mesmas estão alheias às despesas de manutenção do condomínio e do que ocorre no seu dia a dia, fazem acusações baseadas em motivações e interesses pessoais.
Como demonstrado à essa reportagem, o condomínio é muito bem cuidado e conta com uma equipe de prestadores de serviços e ainda contrata diversos produtos e serviços essenciais para a sua manutenção, tais como: zeladores de jardim e limpeza; vigia noturno, dedetização, limpeza de caixa de gordura para 240 apartamentos, água, energia elétrica, manutenção elétrica, assessoria jurídica, seguro obrigatório, contabilidade, serviços de engenharia, extintores, dispositivos de prevenção a pânico e incêndio, placas de sinalização, lâmpadas, materiais elétricos, materiais de construção, taxas públicas, impostos, materiais de limpeza, dentre tantos outros necessários, sendo que todos eles têm um custo, que é arcado com a taxa de condomínio comum. O condomínio possui área de 28.314,73 m² para ser cuidada e zelada.
A taxa extra que os moradores estão pagando no período de 2022/2023 e 2023/2024 são relativas à necessidade de reforma nos telhados e estrutura dos blocos, respectivamente, que seria impossível de ser custeada apenas com a taxa mensal que os condôminos pagam.
A obra do telhado iniciou em 2022 e teve que ser paralisada em função do período chuvoso, sendo retomada em maio/2023. As obras de reforma dos blocos irão ocorrer assim que o condomínio arrecadar um valor suficiente e seguro para fazer o compromisso com futuro prestador de serviço. Os valores de ambas as reformas foram fixados em 12 parcelas de R$50,00 para cada condômino, e como o valor é recebido parceladamente ao longo de um ano, o condomínio não conta com todo o valor da taxa extraordinária, devidamente arrecadado de forma imediata após ser instituída para poder dar início às obras, sendo necessário agir com prudência antes de contrair dívidas para o condomínio, aguardando o recebimento das parcelas. É importante ressaltar que o condomínio tem ainda que lidar com a inadimplência que infelizmente ocorre.
A atual administração do condomínio já foi reeleita por diversas vezes e nunca fez qualquer compromisso para o condomínio que este não fosse capaz de honrá-lo.
Alertamos, por fim, que todas as melhorias, consertos e reformas que são feitas no condomínio observam a prioridade e necessidade da maioria dos condôminos. Há muitos pontos para melhorar e reformar, mas que serão atendidos conforme a prioridade e a disponibilidade de recursos, haja vista que a administração pauta pela gestão responsável financeiramente.
Lamentamos profundamente que estas duas condôminas tenham vindo a público fazer este tipo de “denúncia”, sem antes tentarem se informar e dialogar, sem se preocupar com a imagem do condomínio perante a terceiros e que podem prejudicar os condôminos com sua eventual desvalorização, prejudicando quem aluga ou deseja vender seu imóvel, passando uma imagem completamente equivocada do condomínio.
Os apartamentos que formam o condomínio não fazem parte de programa social habitacional para pessoas de baixa renda, tendo sido adquiridos à vista ou financiados por seus proprietários que pagaram ou pagam por cada centavo de seu valor, estando cientes, desde a aquisição, que além da prestação habitacional (se for o caso), teriam que arcar com o IPTU, taxa de condomínio e eventualmente com os custos para a sua reforma, assim como qualquer pessoa que adquire um bem imóvel, possui esse dever de zelar e cuidar do seu bem com reformas e manutenção periódica.
Por JC Notícias
Fotos: Espacial FM
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