Proposta no Congresso visa implantar novo programa habitacional para professores da rede pública de educação

O Projeto 102/2023 que institui o programa Casa do Professor, proposto na Câmara dos Deputados, em Brasília, visa facilitar a compra da casa própria por professores da rede pública de educação federal, estadual e municipal.

Em entrevista, o autor da proposta, o deputado Rubens Otoni, explica que a intenção é que o programa seja anexado ao Minha Casa Minha Vida, que está sendo relançado pelo governo federal com a intenção de levantar dois milhões de moradias para famílias com renda de um a três salários-mínimos.

O texto da proposta prevê que a Caixa Econômica Federal seja a gestora operacional do programa e de seus recursos orçamentários, com a possibilidade de que cooperativas de crédito atuem como agentes financeiros do Casa do Professor.

Este ponto precisa passar por regulamentação, assim como as condições de participação dos professores, prazos de financiamento, volume de recursos e taxas de juros.

A proposta ainda deve ser debatida no Congresso nas próximas semanas e, se aprovada, deve ir para a sanção do presidente da República.

Por Henrique Silva com informações da Câmara dos Deputados

Fotos: Rádio Espacial FM