O reajuste do salário mínimo já começou a valer. O aumento do valor de R$ 1.302 para R$ 1.320foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) no último domingo e publicado no Diário Oficial da União (DOU) por meio de uma medida provisória, com vigência imediata a partir dessa segunda-feira (1º). O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado em até 120 dias pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.
A mudança no salário mínimo também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência, a exemplo do abono salarial PIS/Pasep, benefícios do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e seguro-defeso.
No pacote de ações voltadas ao trabalhadores, Lula também se comprometeu a enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o reajuste anual do salário mínimo acima da inflação.
Com informações do globo.com
Foto: Rádio Espacial FM
11/09/2023 - Secretaria Municipal de Saúde adotará novos protocolo de atendimento Pré-natal!
11/09/2023 - Procon fala sobre o direito do consumidor em situações de irregularidades
08/09/2023 - Confira as opções de diversão para o fim de semana na Agenda Cultural
08/09/2023 - Já está valendo as novas regras para emissão de Nota Fiscal por MEIs
08/09/2023 - Cemig emite nota após reclamações sobre quedas de energia em Pará de Minas
08/09/2023 - Dia do médico veterinário traz destaques de amor a profissão