O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública, com boa frequência escolar, que participem do ENEM e que a família esteja inscrita no CadÚnico, com renda mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
A lei foi criada, pois de acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Os ministérios da Educação e da Fazenda definirão o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Espacial FM08/01/2024 - Defesa Civil alerta para chuvas fortes neste mês de janeiro
08/01/2024 - Economista explica como manter as contas em dia em 2024
05/01/2024 - Ecoponto de Pará de Minas oferece opção de descarte responsável de eletrodomésticos
05/01/2024 - Confira as opções de diversão para o fim de semana na Agenda Cultural
04/01/2024 - Nova Carteira de Identidade Nacional já está sendo emitida em todo o estado
04/01/2024 - Defesa Civil reforça importância do cadastro para receber alertas meteorológicos