O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública, com boa frequência escolar, que participem do ENEM e que a família esteja inscrita no CadÚnico, com renda mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
A lei foi criada, pois de acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Os ministérios da Educação e da Fazenda definirão o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Espacial FM28/06/2023 - Nova regra para venda de lotes em Pará de Minas é aprovada em 2ª votação na Câmara
28/06/2023 - Usina asfáltica no bairro JK começa operações em 15 dias
27/06/2023 - Psicóloga explica sobres os benefícios da terapia de casais na vida conjugal
27/06/2023 - Ascipam traz novos cursos de aprimoramento em vendas
27/06/2023 - Especialista orienta sobre cuidados com os pets durante o inverno
27/06/2023 - Governo de Minas amplia campanha de vacinação contra a Meningite