O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública, com boa frequência escolar, que participem do ENEM e que a família esteja inscrita no CadÚnico, com renda mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
A lei foi criada, pois de acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Os ministérios da Educação e da Fazenda definirão o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Espacial FM29/05/2023 - Calendário agrícola para a produção de grãos movimenta o mercado
29/05/2023 - Pará-minenses pedem melhorias no transporte público
26/05/2023 - Dengue e chikungunya matam pelo menos 5 mineiros por semana
26/05/2023 - Posto de Identificação da Polícia Civil é reinaugurado em Igaratinga
26/05/2023 - Confira as opções de diversão para o fim de semana na Agenda Cultural
26/05/2023 - Rua Benedito Valadares e Rua do Rosário serão interditadas nesta sexta e no sábado