O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública, com boa frequência escolar, que participem do ENEM e que a família esteja inscrita no CadÚnico, com renda mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
A lei foi criada, pois de acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Os ministérios da Educação e da Fazenda definirão o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno.
Com informações da Agência Brasil
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