O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública, com boa frequência escolar, que participem do ENEM e que a família esteja inscrita no CadÚnico, com renda mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
A lei foi criada, pois de acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Os ministérios da Educação e da Fazenda definirão o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Espacial FM27/08/2024 - Espaços públicos são utilizados como locais para expressão artística entre jovens
27/08/2024 - Baixa na procura por atendimento médico entre homens preocupa saúde pública
27/08/2024 - Redação do Enem; desempenho será fundamental para ingressar no ensino superior
26/08/2024 - Três milhões de carros estão com licenciamento atrasados em MG
26/08/2024 - Inscrições para Fies do 2º semestre terminam nesta terça
26/08/2024 - Técnica e cores; Escola de Artes e Ofícios Sica lançará quarta exposição do ano
26/08/2024 - Eleições 2024: candidatos vão ter que agradar eleitorado mais exigente
26/08/2024 - Inverno é marcado por alta nas temperaturas e alerta sobre baixa umidade do ar
26/08/2024 - Cartão de crédito: portabilidade pode ajudar a sair do sinal vermelho na economia