O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública, com boa frequência escolar, que participem do ENEM e que a família esteja inscrita no CadÚnico, com renda mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
A lei foi criada, pois de acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Os ministérios da Educação e da Fazenda definirão o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Espacial FM23/05/2024 - Quase um milhão de pessoas não sabem ler nem escrever, em Minas
23/05/2024 - Começa nesta quinta a 2ª Expo Conecta Agro em Pará de Minas
23/05/2024 - Blitz educativa sobre o Maio Laranja chama a atenção sobre a exploração sexual infantil
23/05/2024 - Consumidor deve denunciar ao Procon no caso de aumento abusivo no preço do arroz
23/05/2024 - Começa nesta quinta a consulta ao maior lote de restituição do IR da história
22/05/2024 - Aneel aprova reajuste médio de 7,32% nas tarifas da Cemig
22/05/2024 - Promotor dá detalhes sobre capela ecumênica que será construída no Parque do Bariri II