20/07/2023 às 08:09h
A redação do Jornal da Cidade foi procurada pelo vereador de São José da Varginha, Mateus Augusto Soares (DEM), o qual informou que protocolou junto ao Ministério Público de Pará de Minas, uma denúncia relacionada a coleta de lixo da cidade de São José da Varginha, onde em 2022, o valor cobrado pela empresa prestadora de serviços era de R$ 25 mil para recolher e reciclar.
Neste ano, a empresa foi trocada e segundo o vereador não foi aberto um novo processo licitatório. Outra empresa foi contratada para desempenhar os trabalhos por meio de um contrato emergencial. A nova contratada está recebendo a quantia de R$ 54 mil para o recolhimento, mais R$ 8 mil de associação, totalizando R$ 64 mil, quase três vezes mais. Na visão do membro do legislativo de São José da Varginha, o valor pago é exorbitante.
Em entrevista ao Jornal da Cidade, Mateus Augusto pede esclarecimentos por parte do Poder Executivo de São José da Varginha:
Clique e ouça Mateus Augusto
Através de nota, a Prefeitura de São José da Varginha esclarece que, em referência à denúncia apresentada junto ao Ministério Público de Pará de Minas sobre a coleta de lixo na cidade de São José da Varginha, até o momento, o município não recebeu por parte do vereador ou do Ministério Público quaisquer denúncias relacionadas ao assunto em questão.
Em
relação à troca da empresa prestadora de serviços de coleta de
lixo em 2022, a empresa Ecocidades Comunicação e Meio Ambiente LTDA
solicitou a rescisão do contrato com a Prefeitura Municipal de São
José da Varginha, alegando ser “incapaz de realizar e adotar as
cláusulas contratuais, não vendo a Requerente outro modo senão
rescindir amigavelmente o referido contrato”, enfatizando também
que “não foi possível” realizar algumas etapas, já que não
foi apresentado a tempo o PRAD e a possibilidade de outros municípios
aderirem ao projeto”. Esses impasses culminaram em atrasos nos
pagamentos dos profissionais contratados por ela, que segundo a
mesma, totalizavam cerca 35 mil reais mensais, valor este maior que o
pagamento contratual da prefeitura à empresa, mesmo desconsiderando
os demais custos envolvidos.
Após
a rescisão do contrato com a empresa anterior, houve a decretação
do estado de calamidade, e a fim de garantir a continuidade do
serviço essencial de coleta de lixo, foi efetuada uma contratação
direta emergencial com a empresa Setta Construções e Serviços,
fundamentada no art 24, inciso IV, com o propósito de atender às
necessidades da população.
No que diz respeito à contratação da nova empresa de coleta de lixo, informamos que sim, está sendo realizado um novo processo licitatório com o objetivo de selecionar uma nova empresa para a prestação desse serviço.
Por Kelvin Fernandes
Foto: Espacial FM
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