Vereador protocola denúncia sobre alto valor cobrado por empresa responsável pelo recolhimento de lixo em São José da Varginha

A redação do Jornal da Cidade foi procurada pelo vereador de São José da Varginha, Mateus Augusto Soares (DEM), o qual informou que protocolou junto ao Ministério Público de Pará de Minas, uma denúncia relacionada a coleta de lixo da cidade de São José da Varginha, onde em 2022, o valor cobrado pela empresa prestadora de serviços era de R$ 25 mil para recolher e reciclar.

Neste ano, a empresa foi trocada e segundo o vereador não foi aberto um novo processo licitatório. Outra empresa foi contratada para desempenhar os trabalhos por meio de um contrato emergencial. A nova contratada está recebendo a quantia de R$ 54 mil para o recolhimento, mais R$ 8 mil de associação, totalizando R$ 64 mil, quase três vezes mais. Na visão do membro do legislativo de São José da Varginha, o valor pago é exorbitante.

Através de nota, a Prefeitura de São José da Varginha esclarece que, em referência à denúncia apresentada junto ao Ministério Público de Pará de Minas sobre a coleta de lixo na cidade de São José da Varginha, até o momento, o município não recebeu por parte do vereador ou do Ministério Público quaisquer denúncias relacionadas ao assunto em questão.

Em relação à troca da empresa prestadora de serviços de coleta de lixo em 2022, a empresa Ecocidades Comunicação e Meio Ambiente LTDA solicitou a rescisão do contrato com a Prefeitura Municipal de São José da Varginha, alegando ser “incapaz de realizar e adotar as cláusulas contratuais, não vendo a Requerente outro modo senão rescindir amigavelmente o referido contrato”, enfatizando também que “não foi possível” realizar algumas etapas, já que não foi apresentado a tempo o PRAD e a possibilidade de outros municípios aderirem ao projeto”. Esses impasses culminaram em atrasos nos pagamentos dos profissionais contratados por ela, que segundo a mesma, totalizavam cerca 35 mil reais mensais, valor este maior que o pagamento contratual da prefeitura à empresa, mesmo desconsiderando os demais custos envolvidos.

Após a rescisão do contrato com a empresa anterior, houve a decretação do estado de calamidade, e a fim de garantir a continuidade do serviço essencial de coleta de lixo, foi efetuada uma contratação direta emergencial com a empresa Setta Construções e Serviços, fundamentada no art 24, inciso IV, com o propósito de atender às necessidades da população.