Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública contra associação em razão de práticas racistas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ajuizou, Ação Civil Pública com pedidos de tutelas provisórias de urgência contra uma associação esportiva de Pompéu.

O objetivo foi obter a imediata sustação dos repasses de verbas públicas à pessoa jurídica e bloqueio das contas da associação até o julgamento final do processo, por conta de palavras racistas e preconceituosas proferidas por seu representante legal contrMinistério Público ajuíza Ação Civil Pública contra associação em razão de práticas racistasa um adolescente de 15 anos.

Segundo se apurou, em 14 de junho, no primeiro dia dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), que neste ano ocorreram em Pompéu e contaram com a participação de times da associação, realizou-se uma postagem em uma rede social da pessoa jurídica sobre o resultado de um dos jogos.

Um adolescente de 15 anos postou um comentário na foto e afirmou que o placar informado estava errado e que o time da Associação possuía membros de fora de Pompéu. Instantes depois, o representante legal da pessoa jurídica, utilizando-se do perfil da associação na rede social, enviou ao menor uma mensagem de áudio em que o injuriava com termos racistas e preconceituosos, como “macaco” e “pobre”.

Os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público, que instaurou Notícia de Fato, e também à Polícia Civil, que instaurou Inquérito Policial. Constatou-se, também, que por ser considerada uma organização da sociedade civil, a associação recebia recursos públicos para o desempenho das suas finalidades sociais, por meio de convênios firmados com o Estado de Minas e com o Município de Pompéu, na forma da Lei n. 13,019/14.

A Ação Civil Pública que pede dissolução judicial da pessoa jurídica, foi ajuizada com base nos fatos apurados, que demonstravam que o ilícito havia sido praticado pelo representante legal da associação. A conduta pode ocorrer em outras sanções administrativas a serem aplicadas.

Por JC Notícias

Foto: Espacial FM