15/02/2023 às 09:44h
Segundo a denúncia, entre 2015 e 2022, de forma reiterada, a responsável e funcionários da instituição causaram sofrimento aos idosos, deixando de providenciar os necessários cuidados de saúde, empregando violência e ameaça como forma de aplicar castigo pessoal, submetendo-os a condições degradantes e desumanas, privando-os de alimentação e cuidados indispensáveis, tudo com o conhecimento e a omissão dos responsáveis administrativos e do médico que atuava na entidade.
A então responsável técnica assumiu o cargo em 2015 e, conforme apurado, desde então introduziu sua forma de administrar, estabelecendo suas próprias regras. “Neste contexto, para além do completo descumprimento das normas que regem o acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, foram criadas rotinas inadequadas, abusivas e cruéis, com consequente submissão dos residentes a situações desumanas, degradantes e de extremo constrangimento”, relata a denúncia.
De acordo com a Promotoria de Justiça Criminal de Divinópolis, o número de funcionários era extremamente reduzido, 82 pessoas eram mantidas em um ambiente de constante ausência de higiene e salubridade, com alimentação insuficiente e inadequada, sem os cuidados mais básicos (banho, troca de fraldas, acompanhamento para realização de necessidades fisiológicas etc.), além de submissão a contenção mecânica sem qualquer respaldo, prescrição ou cuidado médicos, ou seja, em situação perversa e de completo abandono. Pacientes que “dessem mais trabalho” eram trancados em cômodos, de onde não podiam sair nem para ir ao banheiro.
A responsável técnica, com formação em enfermagem, foi denunciada por homicídio, por oito vezes, e homicídio qualificado por emprego de meio cruel, por duas vezes com aumento da pena por ser praticado contra maior de 60 anos e com relação de causalidade e relevância da omissão, infração de medida sanitária, com aumento de pena por ser agente de saúde, exercício ilegal da medicina ou farmacêutica, exercício de curandeirismo, prescrevendo e ministrando habitualmente qualquer substância.
A responsável e os outros 14 funcionários da instituição foram denunciados por tortura contra pessoa que está sob sua guarda, poder ou autoridade, com aumento de pena por se tratar de pessoas idosas, expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis e falsidade ideológica por omitir informação ou inserir declaração falsa em documento com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Por JC Notícias
Foto: Espacial FM
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