O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13).
Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico.
Ao recorreram à Justiça, os pacientes afirmaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.
Em outras decisões recentes sobre o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde.
Fonte: Hoje em DiaFoto: Rádio Espacial FM
04/11/2024 - Campanha de Multivacinação começa nesta segunda, voltada para menores de 15 anos
01/11/2024 - Herpes-zóster atinge quem já teve catapora e pode causar dores fortes
18/10/2024 - Paciente infectado por superfungo e que estava internado em estado grave morre em BH
15/10/2024 - Estudo compara e atesta eficácia de abordagens da psicoterapia contra a insônia
18/09/2024 - Prefeitura sanciona lei que proíbe 'enforca gato' em cirurgias veterinárias em BH
04/09/2024 - Com imunização abaixo da meta, MG recebe 3,5% das vacinas contra catapora solicitadas
26/08/2024 - Vacina brasileira contra Mpox está em fase final de desenvolvimento na UFMG
20/08/2024 - Moradores de BH poderão fazer exames de graça para identificar doenças ósseas